A Amazon anunciou que vai antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para 31 de julho. Essa taxa inclui uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, além do ICMS de 17%. A nova lei entra em vigor em 1º de agosto, mas a empresa decidiu adiantar a cobrança devido à defasagem entre a data da compra e a emissão da Declaração de Imposto de Remessa (DIR), usada pela Receita Federal para determinar quando o produto entrou no Brasil e a cotação do dólar aplicável.

Porém, essa defasagem pode variar de três a 15 dias, dependendo da empresa responsável pelo envio, o que significa que compras feitas no fim de junho já podem incluir o novo tributo. Além da Amazon, outras varejistas como AliExpress e Shopee também começarão a aplicar a taxa a partir deste sábado, 27 de julho. A Shein seguirá o cronograma original, iniciando a cobrança em 1º de agosto.

A “taxa das blusinhas” foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida atende a reivindicações de varejistas brasileiros que criticaram a isenção oferecida a empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, que permitia a importação de produtos de até US$ 50 sem a cobrança de taxa até 1º de agosto, aplicando apenas o ICMS.

Análise

Mas, especialistas alertam os consumidores sobre a importância de estar ciente das novas cobranças ao fazer compras internacionais. Segundo Patrícia Dias, da assessoria técnica de assuntos jurídicos do Procon-SP, é crucial que os fornecedores informem claramente sobre a mudança na cobrança de impostos para evitar surpresas desagradáveis. Se o imposto não for pago, a encomenda pode ser retida pela Receita e até devolvida ao país de origem.

Portanto, consumidores devem estar atentos às mudanças e se preparar para os novos custos ao importar produtos de lojas internacionais.

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