O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira as rodadas da câmara de conciliação para discutir o Marco Temporal, em meio ao aumento da tensão entre ruralistas e indígenas. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a comissão representa um novo capítulo na abordagem da controvérsia que acirrou os ânimos entre o Congresso e a Corte.
Casos recentes, como o ataque a tiros contra indígenas Guarani Kaiowá em Douradina, no Mato Grosso do Sul, ocorrido neste sábado, trazem preocupação quanto ao desfecho do diálogo. Vídeos mostram jagunços armados atacando a comunidade, resultando em 10 indígenas gravemente feridos.
A comissão do STF será composta por representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Congresso Nacional, governo federal, estados e municípios, além de envolvidos nas ações que questionam o marco temporal. Pelo Senado, o líder do governo, Jaques Wagner, e a senadora Tereza Cristina, da bancada ruralista, foram indicados.
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos judiciais relacionados ao tema, reconhecendo o conflito entre a lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso, e o julgamento do STF, que considerou a tese inconstitucional, garantindo o direito originário à terra.
Diante da insegurança jurídica, o senador Doutor Hiran, da bancada ruralista, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para evitar interpretações divergentes sobre a existência do marco temporal. A tese sugere que os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que habitavam ou disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.
Conforme o constitucionalista Acácio Miranda Filho, mesmo com a aprovação da PEC, persistirão dúvidas sobre seu controle de constitucionalidade. Ele ressalta que o STF é responsável por esse controle final.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, prevê para outubro a votação da PEC, após o pedido de vista coletivo antes do recesso parlamentar.
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