Cassação da candidatura de Datena: entenda por que o PSDB afirma que não cabe penalidade

No último domingo (15), um debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo na TV Cultura ganhou destaque após José Luiz Datena, do PSDB, atingir o empresário e candidato do PRTB, Marçal, com uma cadeira. A agressão ocorreu após uma troca de ofensas verbais. Marçal, que foi hospitalizado, registrou um boletim de ocorrência, alegando lesão corporal e injúria.

Apesar do incidente, a defesa de Datena, representada pelo PSDB, argumenta que a agressão não pode resultar na cassação de sua candidatura. Segundo Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral e professor do TRE-SP, a legislação eleitoral não prevê a cassação de uma candidatura com base em episódios como esse. A cassação só pode ocorrer em situações de abuso de poder econômico, compra de votos ou fraudes eleitorais.

O caso está sendo tratado como lesão corporal e injúria, registrado no 78º Distrito Policial (DP) de São Paulo. No entanto, até o momento, a campanha de Datena segue, e o PSDB continua a afirmar que não há justificativa legal para que ele perca o direito de concorrer à eleição.

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