O Brasil, reconhecido como uma das maiores potências na aviação civil, enfrenta um sério problema relacionado à judicialização no setor aéreo. Embora o país tenha uma frota moderna e aeroportos eficientes, o número de ações judiciais contra companhias aéreas atinge níveis alarmantes. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o Brasil registra 5.000 vezes mais processos judiciais que os Estados Unidos. A proporção é de 1 ação para cada 227 passageiros no Brasil, enquanto nos EUA, esse número é de 1 para cada 1,2 milhão.

Esse fenômeno de litigância predatória gera custos enormes para as companhias aéreas e compromete o desenvolvimento da aviação no país. Mesmo com medidas adotadas para reduzir a procura desenfreada pelo Judiciário, os números de processos continuam a crescer exponencialmente. Além disso, um dado preocupante é que aproximadamente 10% dos 400 mil processos ajuizados foram movidos por apenas 20 advogados ou escritórios, conforme informações da Abear.

A questão da judicialização excessiva não é nova no Brasil, mas a sua crescente influência no setor aéreo demanda uma atenção especial. O impacto econômico dessas ações prejudica o desenvolvimento da aviação e impõe desafios à sustentabilidade das empresas que operam no país. Por isso, o Brasil precisa de um debate estruturado e sério sobre os custos da judicialização e as formas de combater a litigância predatória.

Confira a íntegra clicando aqui

Para atualizações sobre casos e clientes da M2 Comunicação Jurídica na imprensa, clique aqui. Receber mais conteúdo.