O contrato de gaveta é um acordo informal para a compra e venda de imóveis, muito comum no Brasil. Apesar de válido entre as partes, ele não oferece a segurança jurídica necessária por não ter registro em cartório. Isso pode gerar problemas futuros, principalmente em casos de disputas ou imprevistos. Por isso, é fundamental regularizar a matrícula do imóvel.

Para realizar essa regularização, você precisará de alguns documentos importantes. Entre eles estão: o contrato original de compra e venda, a certidão de matrícula atualizada, comprovantes de pagamento, e outros documentos que comprovem a posse. Além disso, o processo pode ser feito de forma consensual entre as partes, por meio de usucapião ou adjudicação compulsória, dependendo da situação.

Segundo o advogado Kevin de Sousa, especialista em direito imobiliário, a regularização consensual é o método mais rápido e eficaz, já que não há discordâncias entre vendedor e comprador. Isso evita longos processos judiciais e traz maior segurança para ambas as partes.

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