Aumento do ICMS: Entenda o Impacto nas Compras de Produtos Importados
A partir de 1º de abril, consumidores de 10 estados brasileiros sentirão no bolso o aumento do ICMS sobre compras internacionais de até US$ 50. A alíquota subiu de 17% para 20%, elevando o preço final em até 50% – um impacto direto no mercado de importados e no comportamento de compra.
Neste artigo, explicamos como funciona o novo cálculo, quais estados são afetados e as possíveis consequências para consumidores e empresas.
O Que Mudou com o Aumento do ICMS?
O aumento do ICMS foi aprovado pelas secretarias de Fazenda de Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Em São Paulo, onde a alíquota é de 18%, a mudança ainda depende de aprovação legislativa.
O tributarista André Felix Ricotta de Oliveira (PUC/SP) explica que o ICMS é calculado “por dentro”, ou seja, incide sobre uma base ampliada que inclui outros custos da importação. Isso faz com que o valor final do produto seja 50% mais caro em alguns casos.
Exemplo Prático: Como o Cálculo Funciona?
Veja como o aumento do ICMS impacta uma compra de R$ 100,00:
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Valor do produto: R$ 100,00
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Taxa de importação (20%): + R$ 20,00
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Base para ICMS: R$ 120,00
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Cálculo “por dentro”: (120) ÷ (1 – 20%) = R$ 150,00
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ICMS embutido: R$ 30,00
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Valor final: R$ 150,00
Impactos no Consumidor e no Mercado
O aumento do ICMS pode levar a três mudanças principais:
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Mudança no comportamento de compra: Consumidores podem buscar alternativas nacionais ou desistir de compras internacionais.
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Efeito sobre pequenos revendedores: Empresas que vendem importados podem perder competitividade.
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Arrecadação estadual: Se as compras caírem, a receita com tributos pode diminuir, mesmo com alíquotas maiores.
Conclusão: O Que Fazer Agora?
Diante do aumento do ICMS, consumidores e empresas devem:
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Comparar preços entre produtos nacionais e importados.
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Reavaliar estratégias de compra e venda.
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Acompanhar debates sobre reforma tributária.
Essa medida reforça a necessidade de discutir como a tributação impacta o consumo e a economia brasileira. Fique atento às mudanças e planeje-se!
