A disputa judicial entre gigantes da indústria farmacêutica ganhou novo capítulo com a decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que autorizou a farmacêutica brasileira EMS a produzir e comercializar suas canetas injetáveis à base de liraglutida. Os produtos Olire, voltado ao tratamento da obesidade, e Lirux, indicado para diabetes tipo 2, foram liberados por meio de liminar concedida no último sábado, 7 de setembro.
Liminar suspende decisão anterior
A medida suspende uma decisão tomada dois dias antes, que devolvia a patente da substância à farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk. A disputa gira em torno da proteção intelectual da liraglutida, princípio ativo utilizado em medicamentos de alto impacto comercial e terapêutico. Dessa forma, a decisão do TRF-1 representa um avanço significativo para a EMS na chamada guerra farmacêutica.
Impacto no mercado e no acesso ao tratamento
Por outro lado, a liberação pode ampliar o acesso da população a tratamentos modernos contra obesidade e diabetes, temas de crescente relevância na saúde pública brasileira. Além disso, a decisão reacende o debate sobre a validade e extensão das patentes farmacêuticas no país, especialmente quando envolvem medicamentos essenciais.
Enquanto isso, a EMS comemora a vitória parcial, que ainda está sujeita a recurso. A empresa reforça seu compromisso com a inovação e a ampliação do acesso à saúde. A guerra farmacêutica, no entanto, está longe de terminar.
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