O advogado Fabiano Jantalia, especialista em direito bancário e cliente da M2 Comunicação Jurídica, participou do Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para explicar o funcionamento do novo botão de contestação Pix fraude, lançado pelo Banco Central em 1º de outubro de 2025.
A ferramenta foi criada para agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. Por outro lado, não se aplica a situações de erro ou arrependimento por parte do usuário. Segundo Jantalia, o mecanismo representa um avanço importante na proteção dos consumidores, ao permitir que instituições financeiras atuem com mais rapidez na análise e reversão de transações suspeitas.
Como funciona a contestação Pix fraude
O botão de contestação está disponível nas plataformas das instituições financeiras participantes do sistema Pix. Ao acionar a funcionalidade, o usuário inicia um processo de análise interna que pode resultar na devolução dos valores, desde que comprovada a ocorrência de fraude. Dessa forma, o procedimento se torna mais ágil e menos burocrático, sem depender exclusivamente de medidas judiciais.
Além disso, Jantalia destacou que o novo recurso fortalece a segurança jurídica do sistema de pagamentos instantâneos. Enquanto isso, ele alertou que a contestação não substitui a atuação das autoridades policiais e judiciais. Em casos mais graves, como extorsão ou estelionato, é fundamental que a vítima registre boletim de ocorrência e busque orientação jurídica adequada.
Impacto jurídico e proteção ao consumidor
A contestação Pix fraude reforça o compromisso do Banco Central com a segurança digital e a proteção ao consumidor. Por outro lado, exige das instituições financeiras maior responsabilidade na apuração dos casos e na comunicação com os usuários. A presença de Fabiano Jantalia na imprensa evidencia o papel da M2 Comunicação Jurídica em posicionar seus clientes como fontes qualificadas nos principais veículos do país.
Confira a íntegra clicando aqui
Para atualizações sobre casos e clientes da M2 Comunicação Jurídica na imprensa, clique aqui.