O advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito Imobiliário, foi destaque na Folha de S.Paulo ao comentar sobre a responsabilidade locador imóvel em contratos de locação comercial. A análise ocorreu no contexto da expansão da rede Torra, que enfrenta desafios relacionados à infraestrutura de lojas e segurança predial.
Quem responde por vícios construtivos?
Segundo Kevin de Sousa, os proprietários são responsáveis pela estrutura predial e por eventuais vícios construtivos. Isso inclui problemas que comprometam a segurança ou a estabilidade do imóvel. Por outro lado, o inquilino deve cuidar das manutenções preventivas e corretivas que garantam o funcionamento adequado do espaço. Dessa forma, cada parte tem obrigações distintas e complementares.
Impactos jurídicos para varejistas
A responsabilidade locador imóvel ganha relevância diante de incidentes como desabamentos e incêndios, que podem gerar litígios e indenizações milionárias. Kevin alerta que cláusulas contratuais claras são essenciais para evitar disputas. Além disso, recomenda inspeções periódicas e registros documentais para comprovar cumprimento das obrigações.
Por outro lado, varejistas devem adotar protocolos rigorosos de segurança e manutenção. A negligência pode resultar em responsabilização solidária, mesmo quando o problema decorre de vício construtivo. Portanto, a gestão preventiva é fundamental para reduzir riscos jurídicos e financeiros.
Segurança e compliance imobiliário
Casos como os citados pela reportagem reforçam a importância do compliance imobiliário. A atuação da advocacia especializada garante contratos equilibrados e estratégias eficazes para prevenir litígios. A participação de Kevin de Sousa na Folha evidencia como o direito imobiliário é decisivo para negócios de grande porte.
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