Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de famílias que planejam viajar. Mas, antes de fazer as malas, é essencial conferir se toda a documentação necessária está em ordem para evitar imprevistos.

Em entrevista à Globo Rio, o advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito de Família, explicou as principais regras para viagens nacionais envolvendo crianças e adolescentes. Entre os pontos abordados, destacou que adolescentes a partir de 16 anos podem viajar sozinhos com documento de identificação, enquanto, para menores dessa idade, as exigências variam conforme quem acompanha a viagem.

Kevin também esclareceu que pais separados podem viajar com os filhos dentro do território nacional, desde que sejam respeitados o regime de convivência e eventuais determinações judiciais. Além disso, explicou que avós, tios e irmãos maiores de idade podem acompanhar crianças sem autorização judicial, desde que comprovem documentalmente o vínculo de parentesco.