A Operação Arena investiga, em tese, uma estrutura criada para movimentar recursos de apostas ilegais, enviar valores ao exterior e fazê-los retornar ao Brasil com aparência de legalidade. O caso foi analisado pelo Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC, que ouviu André Fini Terçarolli, advogado criminalista e sócio da Advocacia Pimentel.
O que a Operação Arena investiga?
Segundo André Fini Terçarolli, a investigação ainda está em fase preliminar. A suspeita envolve uma estrutura financeira que teria criado diferentes camadas para dificultar a identificação da origem dos recursos e de seus eventuais beneficiários.
O especialista explica que empresas autorizadas a operar apostas de quota fixa no Brasil precisam cumprir requisitos específicos, como constituição e administração no país, autorização do Ministério da Fazenda e pagamento da outorga prevista para o setor.
Na estrutura investigada, os recursos supostamente originados de apostas ilegais teriam circulado por diferentes empresas antes de deixar o país e retornar posteriormente.
Quais crimes podem ser investigados?
A partir dos fatos descritos na investigação, podem surgir apurações relacionadas a evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No entanto, André Fini Terçarolli ressalta que essas hipóteses dependem da análise das provas, da origem dos valores e da participação individual de cada investigado.
O criminalista também explica que a investigação precisa diferenciar a prestação legítima de serviços jurídicos de uma eventual participação na movimentação financeira ilícita. Para isso, será necessário verificar se algum profissional teria ultrapassado os limites da atuação jurídica e passado a integrar a estrutura financeira investigada.
Quais são os próximos passos da investigação?
A Operação Arena cumpriu medidas de busca e apreensão contra 17 alvos e determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão. Agora, documentos, equipamentos eletrônicos, dados bancários e informações telemáticas deverão passar por perícia.
Segundo Terçarolli, essa análise será fundamental para individualizar condutas, identificar os caminhos percorridos pelos recursos e compreender a função de cada envolvido. O especialista reforça, contudo, que a existência de uma investigação não significa condenação e que a responsabilidade criminal dependerá das provas produzidas ao longo da apuração.
A participação de André Fini Terçarolli no Times Brasil contribui para contextualizar os aspectos criminais da investigação e explicar os critérios que devem orientar a análise das condutas e das provas.
