Os sites de e-commerce AliExpress e Shopee vão antecipar a cobrança do novo imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 para o próximo sábado (27). A Câmara dos Deputados determinou que a taxação de 20%, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, começaria oficialmente em 1º de agosto.
A antecipação visa evitar problemas com o intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação. A Shein informou que compras feitas até dois ou três dias antes de 1º de agosto também passarão pela tributação
O novo imposto, estabelecido pela Medida Provisória (MP) 1.236/2024, publicado em 28 de junho, impõe uma taxação de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 279). Para produtos entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxa será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do tributo.
Assim, o ICMS de 17%, já aplicado sobre compras internacionais, continuará sendo cobrado. Portanto, uma compra de US$ 20 terá um custo final de US$ 28,08 (aproximadamente R$ 157) após a aplicação dos impostos. Anteriormente, com a isenção do imposto de importação, o custo seria de US$ 23,4 (cerca de R$ 130,89), uma diferença significativa.
Análise de especialistas
Porém, apesar do novo imposto, especialistas acreditam que os sites internacionais ainda podem ser vantajosos. André Felix Ricotta de Oliveira, doutor em Direito Tributário, destaca que, dependendo da cadeia produtiva, sites nacionais pagam diversos impostos adicionais como IPI, PIS, Cofins e ICMS. Já um produto importado de até US$ 50 pagará 20% mais ICMS ao chegar no Brasil.
Porém, a advogada Mayra Saitta acredita que, mesmo com a nova taxação, os consumidores continuarão comprar no exterior. “Os valores dos produtos nesses sites são geralmente muito menores e há a oportunidade de comprar itens que demoram a ser lançados no Brasil”, afirma.
Portanto, mesmo com a “taxa das blusinhas”, AliExpress e Shopee continuarão atraindo consumidores brasileiros. A chave é comparar preços e verificar todas as taxas e impostos antes de finalizar a compra.
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