Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil

A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do direito.

Os princípios caracterizam-se como normas gerais e abstratas e tornam-se cada dia mais essenciais nas relações jurídicas, considerando a rápida evolução tecnológica e das relações interpessoais. Nessa linha, um instituto de grande repercussão no ordenamento jurídico atual é o do “venire contra factum proprium“.

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