Isabel Swan, velejadora brasileira, começará a competir na Olimpíada de Paris nesta sexta-feira (2). Ao mesmo tempo, ela está se preparando para outra disputa: a vice-prefeitura de Niterói, na chapa de Rodrigo Neves (PDT).
Participação na Mídia Durante a Campanha
Os Jogos Olímpicos são a maior competição esportiva do mundo, com transmissões ao vivo das competições e entrevistas pós-jogos. A Lei Eleitoral, vigente desde 30 de junho, proíbe que emissoras transmitam programas apresentados ou comentados por candidatos, sob pena de multa e cancelamento do registro da candidatura.
Especialistas Explicam a Situação
Segundo especialistas consultados pela CNN, Isabel Swan, filiada ao PV, não estaria violando a lei eleitoral ao aparecer na mídia como atleta. Elder Maia Goltzman, professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esclarece que a veiculação de informações sobre a participação da velejadora na Olimpíada não atrai nenhuma vedação, desde que apenas noticie sua participação como qualquer outro competidor olímpico.
Legalidade da Aparição
Goltzman afirma que “a legislação eleitoral traz vedações específicas para transmissão das emissoras de rádio e TV visando evitar que haja desequilíbrio na disputa. No caso da atleta, a informação de sua participação, por si só, não atrai nenhuma vedação se apenas se noticia sua participação como qualquer outro competidor olímpico”.
Marina Almeida Morais, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explica que o caso de Swan pode ser enquadrado como um “indiferente eleitoral”, ou seja, manifestações que não têm qualquer conexão com o pleito. Ela acrescenta que apenas seria problemático se Swan utilizasse a transmissão dos jogos para falar da candidatura.
Comparação com Prefeitos Candidatos
Alexandre Rollo, professor de pós-graduação em Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), menciona que prefeitos candidatos à reeleição são entrevistados e participam de transmissões de eventos oficiais constantemente. “E se um prefeito candidato à reeleição pode participar de transmissões e pode conceder entrevistas, a mesma coisa é com uma atleta profissional que está exercendo sua profissão”, argumenta Rollo.
Conclusão
Portanto, Isabel Swan pode competir e aparecer na mídia durante a Olimpíada de Paris sem violar a lei eleitoral, desde que sua participação seja tratada como a de qualquer outro atleta e não inclua propaganda eleitoral.
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