Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou um dos personagens mais emblemáticos da cena política e jurídica brasileira nos últimos anos.
A revisão da vida toda, tema central no debate previdenciário brasileiro, começa a ser julgada novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira
A prisão de estudante brasileiro nos EUA está no centro de um debate sobre imigração e direitos civis. Marcelo Gomes, de 18 anos, foi detido
A condenação do humorista Leo Lins reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. O caso dividiu opiniões dentro do meio
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ato cooperativo recuperação não pode ser executado judicialmente durante o
A possibilidade de Carla Zambelli extradição se tornar realidade ganhou força após declarações do jurista Rafael Paiva, professor de direito penal, em entrevista ao UOL
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