NOTÍCIAS, ARTIGOS E MUITO MAIS

Em 2024, a judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) alcançou níveis recordes, com 182 mil novas concessões por determinação judicial, o que representa cerca

  Do ponto de vista jurídico, a revelação de Cláudia Raia sobre ter dado um vibrador de presente à filha de 12 anos gerou polêmica,

A Polícia Civil de São Paulo iniciou, no dia 24 de janeiro de 2025, uma investigação sobre o serviço de mototáxi por aplicativo na cidade,

  A regulamentação da reforma tributária, sancionada nesta quarta-feira (16), deve resultar em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28% no Brasil. A

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que a Transportes Framento Ltda. pode aproveitar créditos de PIS e

  Mesmo após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar a suspensão da oferta de pagamento pela coleta de íris no Brasil, a