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O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento em compras realizadas fora do ambiente físico do fornecedor, permitindo

Um trágico incidente envolvendo um pitbull e uma cadela de pequeno porte abalou o bairro Retiro, em Volta Redonda. O ataque ocorreu em um espaço

A crise financeira no setor agrícola brasileiro vem crescendo, com 2024 apresentando um aumento de 535% nos pedidos de recuperação judicial em comparação a 2022,

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou as normas de ofertas públicas de aquisição (OPAs) de ações, introduzindo mudanças que simplificam o processo e reduzem

Nas eleições municipais deste ano, pelo menos 40 cidades brasileiras enfrentam a indefinição sobre quem assumirá a prefeitura. O motivo é que os candidatos mais

A Câmara dos Deputados voltou a discutir a Reforma Tributária, mas a votação de sete emendas, incluindo a proposta de taxação de grandes fortunas, foi