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A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que vem ganhando cada vez mais reconhecimento no Brasil, especialmente no que diz respeito aos direitos e deveres

A averiguação de paternidade é um procedimento essencial para a identificação do pai biológico de uma criança. Isso em casos em que se registrou apenas

Nesta segunda-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às audiências de instrução e julgamento. O caso é a ação penal referente ao assassinato

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma nova etapa de convocação para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo

Pedir demissão é uma tarefa delicada que pode gerar dúvidas, inseguranças e muitos questionamentos. Nesse momento decisivo, é essencial que o profissional tome as atitudes

A polêmica em torno da locação para curta temporada, popularizada por plataformas como Airbnb e Booking.com, está prestes a ganhar um novo capítulo. Um grupo