NOTÍCIAS, ARTIGOS E MUITO MAIS

Especialista em Direito Médico comenta sobre a comercialização ilegal de medicamento não autorizado pela Anvisa que promete ajudar na gravidez. Confira a íntegra, abaixo: Quer

Especialista em Direito Empresarial analisa pesquisa que aponta que apenas 9% das empresas brasileiras são sociedade anônimas. Confira a íntegra, clicando aqui. Quer saber mais

Especialista em Direito de Jogos explica qual critério pode determinar se máquinas encontradas em estabelecimento em São Paulo são ilícitas. Confira a íntegra, clicando aqui.

Especialistas explicam o que pode acontecer se STF liberar o porte de drogas para uso pessoal. Confira a íntegra, clicando aqui.  Quer saber mais sobre

Especialista em Direito Constitucional explica o que diz a lei sobre as normas para presentes recebidos por autoridades públicas. Confira a íntegra, clicando aqui. Quer

Especialista em Processo Civil analisa decisão do STJ que autoriza penhora de salário para pagamento de dívidas. Confira a íntegra, clicando aqui. Quer saber mais