A busca pelo protagonismo do Brasil no uso de insumos amazônicos como matéria-prima para inovações tecnológicas está em destaque, principalmente no que diz respeito ao registro de patentes. O Brasil, no entanto, ainda tem um longo caminho a percorrer para transformar pesquisas científicas em produtos comercialmente viáveis. Segundo um mapeamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a China lidera os depósitos de patentes envolvendo insumos da Amazônia, seguida pelos Estados Unidos, enquanto o Brasil aparece em terceiro lugar. Entre os principais produtos patenteados estão cacau, mandioca, guaraná, babaçu e unha de gato.
Apesar de o discurso popular enfatizar a “pirataria” da biodiversidade amazônica, especialistas apontam que o maior problema não é o controle estrangeiro, mas sim a falta de uma ponte entre o conhecimento científico e a aplicação industrial no Brasil. Irene Von der Weid, chefe de projetos do Inpi, afirma que a cultura de propriedade industrial é mais difundida em outros países, enquanto no Brasil o tema ainda é pouco conhecido.
Para enfrentar esse desafio, o Inpi lançou o Observatório de Tecnologias Verdes, que pretende monitorar patentes ligadas à bioeconomia sustentável e facilitar a transferência de conhecimento para o mercado. No entanto, conforme destaca Deuzanira dos Santos, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ainda há uma carência de incentivos e mecanismos para transformar essas patentes em produtos viáveis, o que pode resultar em uma “reserva de mercado” para empresas já estabelecidas.
Fernando Canutto, advogado especializado em propriedade intelectual, ressalta que, embora o Brasil possua uma legislação moderna de patentes, falta uma política que estimule o desenvolvimento industrial local. A ausência dessa política permite que empresas estrangeiras comprem patentes nacionais, limitando o crescimento de uma indústria brasileira forte na área de biotecnologia e bioeconomia.
Esse cenário revela a necessidade de investimentos para que o Brasil possa utilizar seu vasto patrimônio natural de maneira mais independente e competitiva, garantindo que a Amazônia contribua diretamente para o avanço da tecnologia nacional.
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