Na mídia

Casos de violência durante campanhas eleitorais, como os ataques ocorridos nas eleições municipais de São Paulo, levantam questões sobre o que a legislação eleitoral brasileira

O governo federal aprovou o Programa Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT-Geral), que oferece aos contribuintes um prazo de 90 dias para regularizar

A temporada 2024/25 da Premier League registrou um novo recorde de clubes patrocinados por casas de apostas. Atualmente, 11 dos 20 times do campeonato, o

Após justificar a ausência no dia da eleição, é importante acompanhar o processo para garantir que sua justificativa foi aceita. A Justiça Eleitoral oferece o

Funcionárias do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) denunciaram uma grave irregularidade: a falta de repasse das contribuições ao Instituto Nacional do

O Brasil, reconhecido como uma das maiores potências na aviação civil, enfrenta um sério problema relacionado à judicialização no setor aéreo. Embora o país tenha

  Os recentes casos de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra, investigados por envolvimento em uma organização criminosa ligada a jogos ilegais e lavagem de dinheiro,

Se você não votou no primeiro turno das eleições municipais, ainda poderá votar normalmente no segundo turno. Conforme esclarece o advogado Antonio Carlos de Freitas,

Nas eleições brasileiras, o eleitor não precisa obrigatoriamente levar o título de eleitor para votar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta apresentar um documento

A abstenção eleitoral é um termo frequentemente discutido durante o período das eleições. Definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a abstenção refere-se à ausência do