A possível execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em trama golpista levanta questões sobre o
A reforma tributária avança no Senado e traz consigo novas exigências para o setor financeiro. O parecer da Medida Provisória 1.303/2025, que será votado nesta quarta-feira
A proposta de tributação sobre os rendimentos de aplicações em títulos do agronegócio, como as LCAs e os Fiagros, tem gerado forte reação no setor.
A escolha do regime de bens é uma das decisões mais importantes no momento do casamento. Em entrevista ao programa Mulheres, da TV Gazeta, a advogada Vanessa
Advogado alerta sobre riscos jurídicos na crise habitacional europeia A crise habitacional europeia tem levado brasileiros a viverem indefinidamente em albergues, uma solução temporária que
A matéria publicada pela CNN Brasil em 11 de setembro de 2025 detalha os desdobramentos jurídicos da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é mais do que uma instituição jurídica: é um espaço de memória, renovação e compromisso com o
O advogado criminalista Rafael Paiva, mestre em Direito e professor de Direito Penal, foi destaque na cobertura jornalística sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro,
A Primeira Turma do STF retomou nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação Penal 2668, que investiga o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suposta tentativa
A proposta legislativa relatada pelo deputado Alexandre Ramagem (PL) busca classificar a organização criminosa armada como crime hediondo, o que impediria a concessão de anistia. A Comissão
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