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A cobertura publicada no JOTA abordou o cenário complexo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir questões jurídicas importantes relacionadas a

Vitória socialista em Portugal e política de imigração A vitória do socialista António José Seguro na eleição presidencial de Portugal gerou repercussão internacional, sobretudo entre

Proteção de dados em liquidação extrajudicial Em reportagem publicada no Estadão, os advogados Stefano Ferri e Rafael Federici analisam como a integridade dos dados dos

As novas regras que modificam o funcionamento do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) começaram a valer em fevereiro de 2026.Essas mudanças integram atualização do

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A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial

Casos de downgrade em voos — quando um passageiro é realocado para uma classe inferior àquela originalmente comprada — têm gerado debates sobre os direitos

A reportagem do UOL Notícias tratou de um episódio em que um ato sexual ocorrido em um carro de aplicativo terminou em conflito entre as