
Rafael Arruda fala ao Monitor Mercantil
Especialista em Direito Público destaca a importância da decisão do STF que considerou inconstitucional a Lei que permitia o cancelamento de recursos destinados ao pagamento

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Especialista em Direito Eleitoral avalia que decreto que obriga estabelecimentos de destacar valores dos combustíveis antes de depois da redução do ICMS é eleitoreiro. Confira

Especialista em Direito Médico explica se é direito de parturiente sempre ter acompanhante durante o parto. Confira a íntegra, clicando aqui.

Especialista em Direito Desportivo avalia o texto da Nova Lei Geral do Esporte e suas potenciais consequências. Confira a íntegra, clicando aqui.

Especialista em Direito Empresarial alerta para risco de golpes com cartão de crédito. Confira a íntegra, clicando aqui.

Especialista em Direito Imobiliário comenta em artigo sobre a interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18. Confira a íntegra, clicando aqui.

Especialista em Direito Tributário fala sobre Projeto de Lei Complementar, que reduz o ICMS de itens considerados essenciais. Confira a íntegra, clicando aqui.

Especialista em Direito Médico comenta sobre o novo rol da ANS e orienta quem pensa em adquirir um novo plano de saúde. Confira a íntegra,

Especialista em Direito do Consumidor fala sobre a falta de fiscalização para os produtos piratas na internet. Confira a íntegra, clicando aqui.

Especialista analisa os avanços e alerta para abusos de sigilo nos dez anos da Lei de Acesso à Informação. Confira o artigo, na íntegra, clicando
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