
Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos
O assunto já tem o mínimo regimental de quatro votos para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta: a obrigatoriedade de vacinação de

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Advogado esclarece orientações sanitárias para os dias de votação, em virtude da crise gerada pela pandemia

Economista analisa o aumento de preços dos alimentos em meio à crise da Covid-19

Especialista comenta decisão da 6ª Turma do STJ, que concedeu Habeas Corpus coletivo a presos enquadrados pelo tráfico privilegiado

Tributarista avalia as perspectivas para o setor de livros com a criação da CBS, tributo proposto na Reforma Tributária do Governo

Especialista analisa o Pix, novo meio de pagamento implantado pelo Banco Central, que entra em vigor ainda esse ano

Especialista trata sobre os riscos ligados aos excludentes de responsabilidade em apólices de seguros

Advogada comenta caso de casal que será indenizado após descoberta que sua filha foi trocada na maternidade

Especialista analisa sobre a aprovação de um novo Tribunal Regional Federal
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