Especialista em perícia médica fala da importância do auxílio profissional na recuperação de exames que devem ser apresentados ao órgão 

Com a vida em suspenso, em meio a limpeza de suas casas e outras preocupações práticas, um problema a mais complica a vida dos gaúchos que estavam na fila ou que pretendiam entrar com algum pedido junto ao INSS: a perda de documentos. Especialmente os laudos, imprescindíveis para a realização de perícias médicas.   

No caso do Rio Grande do Sul, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram uma Portaria suspendendo os prazos administrativos e judiciais por 60 dias, a partir de 24/04, relacionados à aposentadoria, pensão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e perícia médica.   

Nesse período, o trabalho de recuperação e levantamento dos exames necessários para a realização da perícia no INSS é essencial para aqueles que perderam todos os documentos em razão das chuvas. A médica legista Caroline Daitx, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, esclarece: “É possível auxiliar essas pessoas que perderam os documentos médicos sobre aqueles que são mais importantes para apresentar na perícia”.   

“A perícia médica desempenha um papel importante nos pedidos de aposentadoria do INSS, por exemplo, principalmente quando se trata da avaliação de uma deficiência permanente ou temporária, parcial ou total, a fim de garantir que o benefício seja concedido de maneira justa e precisa”, explica.   

Pela perícia médica profissional é possível avaliar os seguintes critérios: capacidade laboral; grau de incapacidade; prevenção de fraudes; além da elaboração de um laudo técnico e preciso que servirá como base técnica para a decisão do INSS quanto a concessão, manutenção ou cessação do benefício.  

A médica destaca a relevância da perícia médica nas perícias de aposentadoria do INSS: “O trabalho minucioso e personalizado realizado por um especialista em perícia é essencial para garantir a justiça, a equidade e a precisão na concessão de benefícios. O objetivo principal é que os segurados incapacitados recebam o suporte necessário, ao mesmo tempo em que protege o sistema previdenciário de fraudes e concessões indevidas. A atuação técnica e imparcial dos peritos médicos é, portanto, um pilar fundamental para o funcionamento eficaz e justo do INSS”, ressalta Caroline.   

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Caroline Daitx é médica com residência em Medicina Legal e Perícia Médica pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como médica concursada na política científica do Paraná e foi diretora científica da Associação dos Médicos Legistas do Paraná. Atua como médica legista particular e promove cursos para médicos e advogados sobre medicina legal e perícia médica.