Os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) representam menos de 0,5% do total utilizado no mundo. Apesar disso, sua produção triplicou em 2022, atingindo cerca de 300 milhões de litros, segundo a IATA. No Brasil, o Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020) e a iniciativa Conexão SAF da ANAC são passos significativos para a transição energética no setor aéreo, alinhando-se à meta da OACI de zerar as emissões de carbono na aviação internacional até 2050.

João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO do AMelo Advogados, destaca que a transição para os SAFs é estratégica e urgente, considerando a significativa contribuição da aviação para as emissões globais de carbono. Os SAFs, produzidos a partir de matérias-primas renováveis, podem reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa.

Apesar dos benefícios ambientais, a adoção dos SAFs enfrenta desafios econômicos, como o custo de produção mais alto. Melo enfatiza que, a longo prazo, esses combustíveis podem gerar benefícios econômicos e sociais, incluindo a criação de empregos em áreas rurais e melhorias na saúde pública e no meio ambiente. O PL 528/2020 propõe incentivos fiscais e subsídios, além de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, para superar esses obstáculos.

A produção de SAF no Brasil pode aproveitar matérias-primas abundantes no país, como cana-de-açúcar, soja e eucalipto. Melo ressalta que essa transição pode posicionar o Brasil como líder na aviação sustentável, promovendo o desenvolvimento de novas cadeias produtivas e a inclusão de comunidades marginalizadas.

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