O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%, justificando a maior frequência de doações de patrimônio para instituições de ensino e pesquisa no país. No Brasil, o imposto equivalente tem uma taxa máxima de 8%, o que, segundo ele, desincentiva tais doações.

Porém, Luiz Felipe Baggio, especialista em Planejamento Sucessório, esclarece que a alíquota de 40% é rara. De acordo com as regras do imposto federal sobre espólio nos EUA, há uma isenção para patrimônios de até US$ 13,61 milhões (aproximadamente R$ 76,64 milhões). Assim, apenas uma pequena parcela da população paga essa tributação. Para aqueles que ultrapassam esse limite, a taxa varia de 18% a 40%.

Diferenças de Tributação

Nos Estados Unidos, além do imposto federal, alguns estados possuem seus próprios impostos sobre espólio (Estate tax) ou herança (Inheritance tax). Os imposto sobre herança nos EUA  são pagos antes da distribuição dos bens aos herdeiros, incidindo sobre o valor total do espólio. Já os impostos sobre herança são pagos pelo beneficiário, baseando-se no valor recebido.

Segundo levantamento do The American College of Trust and Estate Counsel, 10 estados possuem impostos sobre espólio e cinco estados possuem impostos sobre herança. Maryland é o único estado que aplica ambos.

Exceções e Isenções

Para os impostos sobre herança, a isenção varia conforme o herdeiro. Cônjuges, por exemplo, normalmente são isentos, assim como transmissões para organizações de caridade. Isso significa que nem todos os beneficiários estão sujeitos às altas taxas de tributação.

Contexto Brasileiro

No Brasil, o imposto sobre herança é significativamente menor. Lula argumenta que essa diferença faz com que menos pessoas se sintam incentivadas a fazer doações de patrimônio. Contudo, Baggio aponta que poucos estados americanos possuem seus próprios impostos sobre espólio ou herança devido ao já elevado imposto de renda no país, que financia o estado com o crescimento do patrimônio em vida.

Considerações Finais

Generalizar que a alíquota de 40% se aplica a todas as heranças nos EUA é um exagero. A estrutura tributária americana é complexa e depende de diversos fatores, incluindo o valor do patrimônio e a relação dos herdeiros com o falecido. Ainda assim, o debate sobre as diferenças de tributação entre Brasil e Estados Unidos é relevante, especialmente quando se considera o impacto nas doações e na administração de patrimônios.

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