INSS esclarece que voto não servirá como prova de vida para aposentados

A menos de um mês das eleições de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que o voto não será utilizado como prova de vida para aposentados e pensionistas. A prova de vida é uma exigência anual que garante a continuidade do pagamento de benefícios previdenciários. Apesar de boatos sugerirem que o voto poderia ser usado como forma de comprovação, o INSS desmentiu essa informação.

O instituto explicou que, atualmente, a comprovação de vida é realizada por meio de outros mecanismos, como a biometria facial e o cruzamento de dados com outras bases governamentais. Embora a portaria nº 1.408, de fevereiro de 2022, emitida pela Presidência do INSS durante o governo Bolsonaro, tenha sugerido o uso de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como parte do processo, o instituto descartou essa possibilidade em 2024.

O INSS afirmou que essa medida nunca foi implementada, e o governo atual também não deu continuidade à ideia. Portanto, aposentados e pensionistas devem seguir utilizando os métodos habituais para realizar a prova de vida, como comparecimento em agências bancárias, aplicativos ou atendimento digital, para não perderem o benefício.

O instituto jogou parte da responsabilidade pela confusão no governo anterior, argumentando que a falta de clareza na comunicação gerou expectativas equivocadas entre os beneficiários. De qualquer forma, a comprovação de vida segue sendo obrigatória, e é importante que os beneficiários fiquem atentos às instruções do INSS para evitar a suspensão dos pagamentos.

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