Rafael Paiva falou ao SPTV sobre as consequências legais para motoristas que dirigirem embriagados e causarem acidentes. Segundo Paiva, motoristas embriagados podem responder pelo crime de homicídio doloso se houver vítimas fatais.

O advogado Rafael Paiva destacou que, em casos onde a embriaguez ao volante resulta em acidentes fatais, o motorista pode ser acusado de homicídio doloso, ou seja, quando há a intenção de matar ou se assume o risco de matar. “A jurisprudência brasileira vem se consolidando nesse sentido, tratando esses casos com maior rigor”, afirma Paiva.

Ele explica que a mudança na interpretação da lei visa aumentar a responsabilidade dos motoristas. Além de diminuir os índices de acidentes causados por consumo de álcool. “A partir do momento em que a pessoa ingere álcool e assume a direção de um veículo, ela está assumindo o risco de causar um acidente grave, inclusive com mortes”, ressalta.

Porém, Rafael Paiva também mencionou que a lei prevê penas severas para esses casos, que podem incluir longos períodos de reclusão. Ele alertou que, além da punição penal, o motorista pode enfrentar processos civis por danos materiais e morais causados às vítimas e suas famílias.

Confira a íntegra clicando aqui

Para atualizações sobre casos e clientes da M2 Comunicação Jurídica na imprensa, clique aqui. Receber mais conteúdo.