A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suspeita de participação em uma trama golpista para desestabilizar o Estado Democrático de Direito em 2022. Mas o que significa o indiciamento e como isso pode levar a um julgamento?
O que é indiciamento?
O indiciamento ocorre quando a polícia conclui que há indícios suficientes para imputar um crime a uma pessoa. Nesse estágio, o investigado passa a ser tratado oficialmente como suspeito. Porém, não significa que ele seja considerado culpado.
No caso de Bolsonaro, ele foi indiciado por crimes como:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena: 4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (pena: 4 a 12 anos);
- Organização criminosa (pena: 3 a 8 anos).
O caminho até o julgamento
- Indiciamento pela PF: O relatório é enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Análise pela PGR: O órgão decide se apresenta denúncia, arquiva o caso ou pede novas investigações.
- Recebimento da denúncia pelo STF: Se aceita, os acusados se tornam réus.
- Instrução do processo: Ocorrem audiências, interrogatórios e coleta de provas.
- Julgamento no STF: O tribunal decide pela condenação ou absolvição.
Próximos passos no caso Bolsonaro
O relatório da PF foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele decidirá se encaminha o caso para a PGR. A partir daí, os acusados podem enfrentar um processo penal que culminará em julgamento. Se condenados, poderão cumprir penas que variam de restrições de direitos a reclusão.
Esse é mais um episódio marcante no cenário político brasileiro, que acompanhará os desdobramentos do processo.
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