A nova legislação sancionada no Brasil promete mudar a forma como o sistema jurídico trata casos de pais ausentes. A partir de agora, mesmo aqueles que cumprem com o pagamento da pensão alimentícia poderão ser responsabilizados judicialmente por abandono afetivo. A matéria publicada pela Revista Crescer detalha os principais pontos da nova norma e os impactos para famílias em todo o país.
A frase-chave pais ausentes justiça aparece como eixo central da mudança legislativa. A nova lei reconhece que a responsabilidade parental vai além do aspecto financeiro. Portanto, pais que não participam da vida dos filhos, mesmo pagando pensão, poderão ser acionados judicialmente por negligência afetiva.
Abandono afetivo como violação de direitos
Especialistas apontam que o abandono afetivo é uma forma de violência silenciosa, com efeitos profundos no desenvolvimento emocional das crianças. Dessa forma, a nova legislação busca garantir que os vínculos familiares sejam preservados e que os pais cumpram seu papel integral na formação dos filhos.
Além disso, a lei estabelece que a ausência injustificada pode gerar consequências civis, como indenizações por danos morais. Por outro lado, a medida também abre espaço para que mães e responsáveis legais busquem reparação judicial em casos de omissão prolongada.
Responsabilidade parental ampliada
Enquanto isso, juristas destacam que a nova norma representa um avanço na proteção dos direitos da criança e do adolescente. “Não basta pagar pensão. É preciso estar presente, participar, cuidar”, afirmam os especialistas.
A mudança reforça que a justiça está atenta aos pais ausentes, e que o vínculo afetivo é tão importante quanto o suporte financeiro. Dessa forma, a legislação brasileira dá mais um passo na valorização da convivência familiar.
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