O aumento no preço dos combustíveis tem gerado preocupação entre consumidores e autoridades. Em reportagem do R7, o advogado Kevin de Sousa explicou como identificar e agir diante de situações envolvendo preços abusivos combustíveis.

O tema ganhou destaque diante de denúncias de práticas irregulares em postos, especialmente em períodos de instabilidade no mercado. Nesse cenário, o consumidor precisa estar atento para evitar prejuízos.

Preços abusivos combustíveis e direitos do consumidor

Segundo Kevin de Sousa, os preços abusivos combustíveis podem ser caracterizados quando há elevação injustificada ou desproporcional em relação aos custos do produto. Nesses casos, a prática pode violar normas do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o especialista destaca que o consumidor pode registrar reclamações em órgãos de defesa, como Procon, e até formalizar denúncias junto a entidades reguladoras.

Por outro lado, é importante diferenciar variações legítimas de mercado de práticas abusivas. Fatores como logística, impostos e custo de aquisição também influenciam os preços.

Assim, entender o que configura preços abusivos combustíveis é essencial para agir de forma consciente e garantir a proteção dos direitos do consumidor.

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