O advogado Thiago Amaral, sócio da área de Meios de Pagamento e Fintechs do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW), foi destaque no portal R7 ao comentar os cinco anos do Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. A análise reforça a relevância da regulação do Pix como instrumento essencial para garantir segurança, inovação e inclusão financeira.
Segundo dados do Banco Central, o Pix foi responsável por 50,9% das transações no primeiro semestre de 2025. Além disso, 76,4% da população já utiliza o sistema, o que demonstra sua ampla aceitação. Para Thiago Amaral, essa adesão acelerou a transformação digital do setor financeiro, impulsionando bancos digitais e fintechs.
Regulação do Pix exige ajustes constantes
Com o crescimento exponencial do Pix, o modelo regulatório precisou evoluir. Amaral destaca que o Banco Central reforçou pilares como prevenção a fraudes, bloqueio cautelar e devolução de valores. “A base do modelo se manteve, mas o entorno jurídico-regulatório precisou ser aprimorado”, afirma.
Além disso, novas funcionalidades como cobrança, agendamento e uso de QR Code abriram espaço para modelos de negócio inovadores. Dessa forma, o Pix passou a atender demandas de e-commerce, varejo físico e serviços recorrentes.
Segurança e inovação caminham juntas
Por outro lado, o aumento de fraudes e golpes exigiu medidas mais robustas. O especialista cita o aperfeiçoamento do MED (mecanismo de marcação de fraude) e o tratamento de contas laranja como avanços importantes. “A regulação do Pix precisa acompanhar a velocidade da inovação”, conclui Amaral.
A participação do BTLAW reforça o papel estratégico da advocacia especializada na construção de soluções jurídicas para o setor financeiro.
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