A busca por caminhos legais e médicos para formar famílias tem impulsionado o crescimento da reprodução assistida homoafetiva no Brasil. Casais como Robert Garcia e Gustavo Rezende, que gestaram gêmeos por meio de barriga solidária, representam avanços significativos na inclusão de casais LGBTQIAPN+ no direito à parentalidade.

Embora o país ainda não tenha uma legislação específica sobre reprodução assistida, o tema é regulado por resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma vigente, publicada em 2022, estabelece que a cessão de útero não pode ter caráter comercial e deve ser feita por parentes de até quarto grau ou por doadoras desconhecidas, com até 37 anos.

A reprodução assistida homoafetiva tem se mostrado mais acessível no Brasil do que em muitos países, especialmente pela possibilidade da barriga solidária sem cobrança financeira. No caso de Robert e Gustavo, a doação de óvulo da irmã de um dos parceiros e o uso do sêmen do outro permitiram que os filhos tivessem vínculo genético com ambos.

Segundo o ginecologista Rodrigo Rosa, membro da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), quando os critérios do CFM não são atendidos, é possível solicitar autorização excepcional ao Conselho. “Se o casal não tem ninguém que preencha os critérios, pode pedir autorização para ver se abre uma exceção”, explica.

Desde 2011, com o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, seguido pela autorização da reprodução assistida em 2013 e da adoção em 2015, o Brasil tem ampliado os direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Ainda assim, especialistas defendem que uma legislação específica sobre reprodução assistida é essencial para garantir segurança jurídica e igualdade de acesso.

A história de Robert e Gustavo ilustra como o desejo de formar uma família pode se concretizar com apoio médico, jurídico e afetivo, mesmo diante de lacunas legais.

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