A Unigel, uma importante empresa química, está exigindo da Petrobras ressarcimento por prejuízos com duas fábricas de fertilizantes arrendadas da estatal. Este conflito marca mais um revés nas negociações para reativar essas unidades, que são cruciais para o plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes importados.
As operações das fábricas estão paralisadas desde o segundo semestre do ano passado. Em dezembro, as duas empresas assinaram um “Contrato de Tolling”, no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes. No entanto, o acordo terminou em junho sem efeito, após o Tribunal de Contas da União (TCU) alertar para uma possível perda de R$ 487 milhões para a Petrobras.
A Unigel, em carta datada de 20 de junho, afirma que o acordo agravou a situação financeira da empresa. “A demora na entrada em vigor do Contrato de Tolling resulta em prejuízos expressivos”, disseram os advogados da Unigel. Eles argumentam que a empresa deve ser ressarcida “em sua integralidade” pela Petrobras.
A Unigel calcula suas perdas em “centenas de milhões de reais”. Embora ambas as empresas estejam tentando encontrar uma solução, as negociações estão tensas. A Unigel classificou a conduta da Petrobras como “abusiva” na carta.
A produção de fertilizantes é uma prioridade para o governo Lula. Desde 2023, a Petrobras reverteu a decisão de desinvestimento em fertilizantes, anunciando a retomada das operações em uma de suas fábricas. Como grande consumidora de fertilizantes, o Brasil importa mais de 80% de sua demanda. O plano é reduzir as importações para 45% até 2050.
As duas fábricas, localizadas em Sergipe e na Bahia, têm sido uma carga financeira para a Unigel. A empresa gasta cerca de R$ 13 milhões por mês para mantê-las, mesmo estando ociosas. Em recuperação extrajudicial, a Unigel tenta reestruturar R$ 4,1 bilhões em dívidas.
Sem acordo, Petrobras e Unigel estão em processo de arbitragem confidencial desde dezembro. Esses processos podem levar anos para serem concluídos, prolongando a incerteza para ambas as partes.
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