Em São Paulo, uma situação preocupante afeta famílias em um momento delicado. Agentes funerários têm uma atuação paralela à concessão oficial. Assim, os enterros saem mais caros. A Associação do setor estima que cerca de 20% dos sepultamentos não são feitos pelas concessionárias. As empresas veem uma brecha na lei. A Prefeitura, por sua vez, cita 42 autuações este ano. O Estadão, no entanto, não conseguiu contato com esses agentes.
Famílias em luto têm sido abordadas por agentes ou empresas. Eles realizam um trabalho paralelo ao das quatro concessionárias do serviço funerário SP. Segundo queixas de parentes, muitas vezes essas agências aproveitam a fragilidade emocional. Elas cobram preços abusivos. Os valores chegam ao triplo da tabela. Uma dentista relatou ter pago R$ 5 mil no funeral da mãe. Esse valor cobrado por uma funerária não autorizada está acima da tabela municipal.
Brechas na Lei e Impacto no Serviço Funerário SP
O Estadão tentou contato com esses agentes, mas não obteve retorno. A SP Regula, agência da Prefeitura, afirma fiscalizar a oferta do serviço. A associação que representa as quatro concessionárias da capital diz que as empresas se aproveitam de uma “brecha da legislação”. Elas atuam sem autorização municipal, à margem da concessão. Esta concessão foi firmada por licitação pública entre a Prefeitura e as quatro empresas em março de 2023.
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