A função de síndico em um condomínio envolve responsabilidades significativas nas áreas de administração e direito, demandando preparo técnico e jurídico. A gestão condominial movimenta consideráveis recursos financeiros no Brasil, abrangendo um vasto número de condomínios e moradores. Diante da relevância dessa função, surgem diversas síndico condomínio dúvidas sobre remuneração, necessidade de residir no prédio e os requisitos para exercer o cargo.
O aumento expressivo no número de condomínios administrados por síndicos profissionais reflete a complexidade da gestão e a busca por expertise especializada. No entanto, muitos condomínios ainda contam com síndicos moradores, gerando questionamentos sobre seus direitos e deveres.
Remuneração do Síndico: É Obrigatória?
Uma das principais síndico condomínio dúvidas é se o síndico deve ser remunerado. A legislação não estabelece a obrigatoriedade de remuneração para o síndico. A decisão sobre remunerar ou não o síndico é tomada em assembleia geral pelos condôminos. Caso se decida pela remuneração, o valor e a forma de pagamento devem ser definidos e aprovados em assembleia, constando em ata.
Muitos síndicos moradores exercem a função sem remuneração, como forma de contribuir com a gestão do seu próprio condomínio. No entanto, é comum que recebam algum tipo de isenção da taxa condominial ou outras compensações pelos serviços prestados. Já os síndicos profissionais são contratados e recebem honorários pelos seus serviços.
Síndico Precisa Morar no Condomínio?
Outra dúvida frequente é se o síndico precisa ser morador do condomínio. A legislação (Código Civil, artigo 1.347) estabelece que o síndico pode ser condômino ou não, ou seja, não há a exigência legal de que o síndico resida no prédio.
A escolha entre um síndico morador e um síndico profissional depende das necessidades e características de cada condomínio. Síndicos moradores podem ter um conhecimento mais direto dos problemas e das necessidades dos condôminos, enquanto síndicos profissionais geralmente possuem mais experiência e conhecimento técnico em gestão condominial.
Quem Pode Ser Síndico de Condomínio?
A legislação não impõe requisitos específicos de formação ou profissão para ser síndico. Qualquer pessoa física ou jurídica pode ser eleita para o cargo, desde que aprovada pela maioria dos presentes em assembleia geral. Isso significa que um condômino, um não condômino ou uma empresa especializada em administração de condomínios podem exercer a função de síndico.
Entretanto, é fundamental que o síndico, seja ele morador ou profissional, possua conhecimentos básicos em administração, finanças e legislação condominial. A capacidade de comunicação, organização, imparcialidade e a disponibilidade para lidar com as questões do dia a dia do condomínio são características essenciais para um bom desempenho da função.
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