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STF Julga Habeas Corpus de Robinho: Possibilidade de Soltura

O ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por estupro, pode ter sua liberdade concedida a partir desta sexta-feira. Entre os dias 13 e 20 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus que pode permitir ao atleta aguardar em liberdade enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide sobre a homologação da sentença estrangeira. Robinho está preso desde março deste ano no Centro Penitenciário de Tremembé, São Paulo, e nega as acusações.

O primeiro pedido de habeas corpus foi negado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, e a defesa entrou com novo recurso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou contra a soltura do jogador, defendendo que a sentença italiana seja aplicada no Brasil, sem necessidade de novo pedido do Ministério Público.

Mesmo que o STF conceda o habeas corpus, Robinho pode voltar à prisão, caso o STJ homologue a decisão da Justiça italiana, como explica o advogado criminalista Rafael Valentini. A expectativa é que o julgamento do habeas corpus possa durar vários dias, com o resultado podendo ser divulgado a qualquer momento.

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