Cerca de 11 mil processos ficam suspensos

Atendendo pedido Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos sobre a revisão da vida toda.

Em despacho, o ministro disse que a suspensão sobre a matéria julgada no Tema 1102, será até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração, feitos pela autarquia.

Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Diretor da WB Cursos, explica que essa decisão atinge àqueles beneficiários que estão com processos em andamento.

“Mas os segurados e os beneficiários não precisam se preocupar, não houve alteração na decisão, mas tão somente a suspensão do andamento dos processos. E essa suspensão, será por um curto espaço de tempo, a previsão de retorno ao andamento dos processos é até o dia 21/08”.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário entre os dias 11 e 21 de agosto. Nele, os ministros apenas depositam seus votos sem explanação.

Segundo Barbosa, o impacto dessa suspensão é muito grande e o INSS busca a suspensão definitiva pensando na economia de recursos.

“O número de processos que ficarão suspensos é de cerca de 11 mil, e, caso a decisão seja pela suspensão definitiva, o Instituto deixa de gastar R$ 24 bi/ano, conclui o especialista.

Fonte: Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Diretor da WB Cursos.