A patente do Ozempic está no centro de uma disputa jurídica que pode transformar o mercado farmacêutico brasileiro. A Novo Nordisk, fabricante do medicamento, levou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para estender a exclusividade sobre a semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, além de março de 2026.
A farmacêutica argumenta que, embora tenha solicitado a patente em 2006, ela só foi concedida em 2019. Dessa forma, a empresa afirma ter usufruído de apenas 35% do prazo legal de 20 anos, devido à demora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Por isso, pede uma extensão para compensar o tempo perdido.
Decisão do STF influencia o caso
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529. Essa decisão eliminou a prorrogação automática de patentes em caso de demora na análise. No entanto, a Novo Nordisk sustenta que seu pedido é específico e não se enquadra na regra extinta. Portanto, o caso agora depende da análise da ministra Maria Isabel Gallotti no STJ.
Impacto no mercado farmacêutico
A decisão sobre a patente do Ozempic pode abrir caminho para a entrada de medicamentos genéricos no mercado. Isso reduziria os custos e ampliaria o acesso ao tratamento para diabetes e obesidade. Por outro lado, a farmacêutica defende que a extensão é essencial para garantir retorno sobre o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
Além disso, o desfecho do caso pode criar um precedente importante para outras disputas envolvendo patentes farmacêuticas no Brasil. Dessa forma, o julgamento é acompanhado de perto por especialistas, empresas e consumidores.
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