Adulteração crime hediondo em debate jurídico
A proposta legislativa que pretende classificar a adulteração como crime hediondo reacende o debate sobre segurança alimentar e responsabilização penal. A matéria publicada pelo Estadão analisa os impactos jurídicos da medida, que busca endurecer a punição para casos de contaminação intencional de bebidas e alimentos. O projeto surge em resposta a episódios graves, como os […]