O que as famílias rurais precisam ficar atentas com o lançamento do Plano Safra 2025/2026?
Gestão financeira será essencial para que produtores e famílias rurais aproveitem as oportunidades do Plano Safra sem comprometer sua sustentabilidade econômica O governo federal anunciou, nesta segunda (30), o novo Plano Safra 2025/2026, com mais de R$ 500 bilhões em crédito rural, divididos entre a agricultura empresarial e familiar. Embora o volume seja o maior […]
Hugo Calderano poderia ter entrado com visto de atleta e não ser barrado nos EUA, diz especialista
Brasileiro campeão mundial de tênis de mesa foi impedido de utilizar o sistema ESTA, que permite a entrada de cidadãos de determinados países sem a necessidade de visto consular O brasileiro Hugo Calderano, atual número 3 do ranking mundial de tênis de mesa, enfrentou recentemente um contratempo ao tentar entrar nos Estados Unidos. Devido a […]
Erro de diagnóstico em casos de meningite reacende alerta sobre negligência médica após morte de criança em Araxá
“Os profissionais envolvidos podem responder a processos éticos no Conselho Regional de Medicina por infração ao Código de Ética Médica” A morte de uma menina de 8 anos em Araxá (MG), após múltiplas idas ao hospital com sintomas que inicialmente foram diagnosticados como virose, está sendo investigada por possível erro médico. A suspeita é de […]
Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários
“A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas comuns, com base no dever de vigilância e no risco previsível” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/2020, que prevê multa de cinco a 20 salários-mínimos para […]
SAF Juventus Mooca mira resgate da torcida e modernização
SAF Juventus Mooca mira resgate da torcida e modernização A transformação da Juventus da Mooca em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um marco que une tradição, paixão e visão de futuro. Fundado por imigrantes italianos no coração de São Paulo, o clube adota agora um modelo de gestão mais profissional com o objetivo de […]
Encargos aprendizes STJ: julgamento pode aliviar folha de pagamento
Encargos aprendizes STJ: julgamento pode aliviar folha de pagamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, uma questão crucial para o setor produtivo: se a remuneração paga a jovens aprendizes deve integrar a base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais. A decisão, de alcance nacional, pode mudar o […]
STF pode fixar teto multas fiscais e aliviar empresas
STF pode fixar teto multas fiscais e aliviar empresas O Supremo Tribunal Federal deve julgar, em breve, a constitucionalidade das chamadas multas isoladas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias. A decisão tem potencial para fixar um teto multas fiscais, limitando o valor dessas sanções em todo o país e trazendo alívio especialmente para micro e […]
ITBI valor estimado desafia STJ e preocupa tributaristas
ITBI valor estimado desafia STJ e preocupa tributaristas A proposta de permitir que prefeituras cobrem o ITBI valor estimado — com base em uma avaliação feita pela própria administração municipal — está gerando forte reação entre tributaristas. A mudança, prevista no PLP 108/2024, que regulamenta pontos da reforma tributária, contraria jurisprudência consolidada do Superior Tribunal […]
Reforma Código Civil pode legalizar puxadinhos e impactar IPTU
Reforma Código Civil pode legalizar puxadinhos e impactar IPTU A reforma código civil em discussão no Congresso Nacional pode transformar a forma como o Brasil lida com os chamados “puxadinhos” — construções erguidas sobre lajes, comuns em áreas urbanas periféricas. A proposta reconhece o direito real de laje como uma forma legítima de propriedade, permitindo […]
Aumento da tributação preocupa mercado e especialistas
Aumento da tributação preocupa mercado e especialistas O aumento da tributação promovido pela Medida Provisória nº 1.303/2025 e pelo Decreto nº 12.499/2025 provocou reações intensas entre tributaristas e investidores. As novas regras atingem diretamente fundos de investimento, crédito, previdência privada e apostas eletrônicas. Para os especialistas, as mudanças representam um movimento de alta arrecadatória, sem […]