Como combater a discriminação racial no trabalho e promover a igualdade
A discriminação racial no trabalho continua sendo um desafio no Brasil, refletindo desigualdades estruturais que afetam diretamente o acesso ao emprego, progressão na carreira e remuneração. Com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial em 21 de março, a luta pela igualdade racial se intensifica globalmente, e no mercado de trabalho, o cenário exige ações […]
Casos de ‘divórcio cinza’ aumentam no Brasil e divisão de bens se torna uma preocupação
De acordo com dados do IBGE, cerca de 30% dos que se divorciam no Brasil estão na faixa dos 50 anos O número de divórcios entre pessoas acima dos 50 anos tem aumentado significativamente nos últimos anos, fenômeno conhecido como gray divorce – ou divórcio cinza. Conforme estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de […]
Metas Nacionais 2025: foco na conciliação trabalhista
A conciliação pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial No 18º Encontro do Poder Judiciário, realizado dezembro, foram estabelecidas as Metas Nacionais para 2025, com destaque para a Meta 3, que visa estimular a conciliação nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. De 26 a 30 de maio de 2025 acontecerá a IX Semana Nacional […]
Como evitar danos associados aos cuidados com a saúde no período gestacional
“A chave para reduzir esses danos é a implementação de boas práticas assistenciais” Uma decisão recente da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a indenização de R$ 500 mil a uma mulher que perdeu o bebê devido a um “erro médico” durante a gestação. O caso reacende […]
Blindagem patrimonial: como proteger bens sem cair na malha fina
Proteger bens contra riscos empresariais e ações judiciais Garantir a segurança do patrimônio familiar ou empresarial é uma preocupação crescente no Brasil. Com a intensificação da fiscalização da Receita Federal e o aumento das execuções judiciais, cresce o interesse por estratégias de blindagem patrimonial. A adoção dessas práticas exige planejamento criterioso para evitar riscos legais […]
Advogado alerta para o golpe do falso aluguel em Santa Catarina durante o Carnaval
A formalização de um contrato por escrito é uma medida preventiva crucial O Carnaval, um dos períodos mais esperados para o turismo em Santa Catarina, especialmente em cidades litorâneas como Balneário Camboriú, Florianópolis e Itapema, também é uma época propensa para golpes de aluguel de temporada. Com o aumento da demanda por acomodações e o […]
Abandono afetivo pode gerar exclusão de genitor na certidão de nascimento
Decisão traz consequências patrimoniais e sucessórias O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de um genitor da certidão de nascimento quando demonstrado que nunca houve vínculo afetivo entre pai e filho. A decisão reforça a compreensão de que a parentalidade vai além do mero reconhecimento biológico ou registral. De […]
STJ declara nula partilha de bens antecipada por desigualdade na divisão entre herdeiros
O testador pode dispor livremente da parte disponível do patrimônio, desde que a legítima seja preservada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular uma partilha de bens antecipada em que um dos filhos recebeu R$ 700 mil, enquanto a filha recebeu apenas R$ 39 mil. A Corte entendeu que a divisão desrespeitou a legítima […]
Justiça quebra sigilo bancário em divórcio para evitar fraudes e garantir partilha
A quebra de sigilo bancário é uma medida excepcional e só pode ser determinada pelo juiz O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) concedeu a quebra de sigilo bancário em um processo de divórcio, reforçando a possibilidade de acesso a informações financeiras em casos de suspeita de ocultação de bens ou renda. A decisão […]
Exames discriminatórios em processo seletivo fere direitos fundamentais dos candidatos
O exame admissional deve avaliar a aptidão para exercer a função sem comprometer sua saúde ou segurança O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de cruzeiros marítimos por exigir testes de HIV e drogas de uma animadora infantil como condição para contratação. A decisão reforça a proibição da exigência de exames discriminatórios no […]