IOF Novas Regras: Decisão do STF e Impactos Atuais
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem sido um tema de grande debate no cenário econômico brasileiro. Recentemente, a “novela” do IOF Novas Regras ganhou um capítulo decisivo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta as alíquotas do imposto. Essa […]
STF Suspende IOF: Moraes Surpreende Tributaristas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender todos os decretos que alteravam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, ao mesmo tempo, convocar uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso, pegou especialistas de surpresa. Advogados tributários, em conversas com a Coluna do Estadão, afirmaram que […]
IOF Lula STF: Governo Judicializa Batalha e Busca Vitória
O governo federal decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa pela derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira, 1º de julho de 2025, que protocolou uma ação declaratória de constitucionalidade. O objetivo é claro: suspender imediatamente os efeitos do projeto aprovado pelo Congresso […]
Alexandre de Moraes: o ministro mais influente do STF
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou um dos personagens mais emblemáticos da cena política e jurídica brasileira nos últimos anos. Conhecido por sua postura firme, decisões controversas e forte presença nos casos mais sensíveis do país, Moraes ganhou destaque como relator de processos que envolvem figuras centrais da política nacional […]
Governo Trump pode punir Moraes? Entenda a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky gerou discussões nos Estados Unidos sobre a imposição de sanções a figuras públicas estrangeiras acusadas de violar direitos humanos ou de corrupção. Recentemente, críticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriram que os Estados Unidos aplicassem essa lei a ele. Essa proposta surgiu após a visita de Eduardo […]
Eduardo Bolsonaro pede asilo político: entenda o que é
Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro, cogita pedir asilo político nos Estados Unidos. Ele alega perseguição de Alexandre de Moraes, do STF, como razão para o pedido. Mas, afinal, o que é o asilo político Brasil EUA e quem pode solicitá-lo? Neste artigo, vamos explicar o conceito de asilo político e […]
EUA x Moraes: O Caminho do Projeto no Congresso Americano
O projeto aprovado pelo Comitê Judiciário dos EUA pode afetar diretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes fora do Brasil. De fato, o objetivo é barrar suas ações no território americano. Muitos veem isso como uma retaliação política, especialmente considerando o contexto recente. Contudo, o projeto ainda precisa passar por várias etapas antes de […]
Moraes conduz audiência sobre delação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu recentemente uma audiência para avaliar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Como relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022, Moraes tem a responsabilidade de supervisionar os acordos de colaboração relacionados ao caso. Esta investigação, […]
Delação de Mauro Cid expõe plano golpista de Bolsonaro
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid trouxe à tona informações impactantes. Segundo os depoimentos, o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria envolvido em um suposto plano golpista. Além disso, os relatos, que tiveram o sigilo removido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), revelam detalhes preocupantes. Bolsonaro teria participado ativamente da elaboração da chamada “minuta do golpe”. Assim, […]