PEC da Blindagem fere separação de poderes
A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem tem gerado forte reação entre juristas e especialistas em direito constitucional. Em matéria publicada pelo jornal O Globo, os advogados Renato Vieira e Antonio Carlos de Freitas Jr. analisaram os impactos da proposta, que estabelece barreiras para ações judiciais contra parlamentares. Segundo Renato Vieira, especialista em […]
Assédio eleitoral trabalhista pode gerar nulidade e reintegração
O portal JOTA destacou os especialistas Giane Maria Bueno e Antonio Carlos de Freitas Jr. em matéria sobre os impactos jurídicos da demissão motivada por posicionamento político. Ambos analisaram o caso de um trabalhador desligado após celebrar o assassinato de uma figura pública, apontando possíveis implicações legais. Para Giane Maria Bueno, advogada trabalhista na Michelin […]