Esquecida pelos candidatos, reforma tributária pode reduzir receita de municípios, alertam especialistas
A tendência é que uma minoria, os mais ricos e populosos, se beneficie As eleições municipais deste ano têm sido marcadas por fortes ataques pessoais, culminando até mesmo em cenas de agressão entre candidatos. No entanto, enquanto as atenções estão voltadas para a troca de ofensas, um tema crucial está sendo pouco discutido: a reforma […]
Especialistas alertam para os impactos da retirada da carne da cesta básica sobre a desigualdade social
Manter isenções para setores menos essenciais, enquanto a carne é excluída da cesta básica, é questionável”, diz especialista A recente proposta de retirada da carne da cesta básica, defendida pelo governo como medida para equilibrar o sistema tributário, tem provocado intensos debates no meio jurídico e econômico. Advogados tributaristas afirmam que a medida pode agravar […]
Apropriação de valores esquecidos levanta questionamentos sobre moralidade administrativa
“Há um problema jurídico relacionado à inversão de papéis entre devedores e credores ao permitir que o governo se aproprie de precatórios”, diz especialista A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento, com término do benefício para as empresas até 2028. No entanto, uma […]
Testamento de Cid Moreira traz à tona questionamentos sobre a deserdação
Causas da exclusão da herança podem ser questionadas na justiça O falecimento do apresentador Cid Moreira, aos 97 anos, trouxe à tona as disputas familiares que o acompanharam nos últimos anos de vida. A relação conturbada com seus dois filhos, que moveram processos contra ele e sua esposa, acentua o debate sobre como ficará a […]
Outubro Rosa: saiba como a perícia médica pode contribuir para a concessão dos benefícios sociais e fiscais
“A perícia não é apenas uma formalidade burocrática, mas um processo que garante que a paciente tenha acesso aos direitos de forma plena” O Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama, tem como principal objetivo alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Além dos exames preventivos, […]
Justiça mineira concede pensão alimentícia para cachorro em tratamento
Decisão pioneira reconhece os direitos dos animais de estimação e abre precedentes para disputas familiares multiespécies A 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), concedeu o direito de um cachorro receber pensão alimentícia para tratamento de doença. Especialista em Direito de Família ressalta a importância da decisão inédita, que marca um avanço no […]
Dona de casa pode ser contribuinte facultativa do INSS
INSS oferece três opções de alíquotas diferenciadas para quem é do lar A contribuição facultativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é destinada a pessoas que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes ou desempregados, mas que desejam contribuir voluntariamente para garantir o acesso aos benefícios previdenciários. Especialista esclarece as regras de […]
Despesas médicas: saiba como e quando pedir o reembolso
Especialista esclarece dúvidas comuns dos beneficiários de planos de saúde Uma das dúvidas mais recorrentes dos beneficiários de planos de saúde no Brasil é sobre o reembolso de despesas médicas realizadas fora da rede credenciada. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vincula a restituição do valor as regras contratuais e legais específicas. Especialista em […]
Abandono afetivo é causa de exclusão de herança
Pai é declarado herdeiro indigno por ter abandonado filha deficiente A 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, tomou uma decisão marcante ao excluir um pai como herdeiro dos bens de sua filha falecida, uma pessoa com deficiência. A decisão foi baseada na comprovação de abandono material e afetivo […]
Especialista alerta para os impactos da reviravolta em meio à reanálise da revisão da vida toda
STF caminha para decisão com votos contrários de quatro ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma reavaliação da revisão da vida toda, medida que, até então, representava uma significativa vitória para aposentados que buscavam incluir no cálculo da aposentadoria as contribuições realizadas antes de julho de 1994. A decisão da Corte, em dezembro de […]