MP investiga uso irregular de terreno público por clube
O Ministério Público (MP) do Paraná investiga o uso irregular de um terreno público por um clube local. A área, pertencente ao município, foi repassada pela associação de moradores ao clube sem a devida autorização legal. Assim, o MP apura as circunstâncias do repasse e as possíveis ilegalidades envolvidas. Importância da Conformidade Legal Primeiramente, a […]