Adulteração crime hediondo em debate jurídico
A proposta legislativa que pretende classificar a adulteração como crime hediondo reacende o debate sobre segurança alimentar e responsabilização penal. A matéria publicada pelo Estadão analisa os impactos jurídicos da medida, que busca endurecer a punição para casos de contaminação intencional de bebidas e alimentos. O projeto surge em resposta a episódios graves, como os […]
Fiscalização e responsabilidade: o caso do metanol em bebidas
A suspeita de contaminação por metanol em bebidas comercializadas em São Paulo reacende o debate sobre a responsabilidade jurídica de fabricantes e comerciantes. O caso, divulgado pelo portal Metrópoles, envolve a morte de uma pessoa e a internação de outras após o consumo de uma bebida supostamente adulterada. Além disso, o episódio levanta questões relevantes […]