Decisão judicial autoriza alteração de nome de recém-nascida após pedido de empresária
A Justiça autorizou a alteração de nome de uma recém-nascida após pedido da mãe, uma empresária que alegou arrependimento com o nome inicialmente registrado. A reportagem publicada pelo UOL Notícias mostra como o caso foi resolvido diretamente no cartório, com base em decisão judicial que reconheceu o direito à mudança. Alteração de nome e direito ao arrependimento Segundo o […]
Troca nome bebê: limites legais geram dúvidas após caso em São Paulo
O caso de uma mãe impedida de alterar o nome da filha recém-nascida em um cartório de São Paulo viralizou e reacendeu o debate sobre os limites legais para a troca de nome de bebês no Brasil. A situação gerou dúvidas entre pais e profissionais do direito sobre o que diz a legislação e quais são os […]
Despejo Via Cartório: Agilidade na Retomada de Imóveis Aprovada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 3999/2020. Essa proposta prevê a possibilidade de despejo via cartório em casos de aluguéis não pagos. A medida representa uma mudança importante na resolução de conflitos entre locadores e locatários no Brasil, caminhando para […]